Convenção Coletiva de Trabalho

São Paulo, 13 de maio de 2021

REF. Convenção Coletiva de Trabalho

Prezado Senhores,

Informamos que diante da atual conjuntura sócio econômica do pais, o SINDIJOIAS tem dedicado

estudos e ações que promova a organização do setor.

Entre as principais atribuições do sindicato, encontram-se a convenção coletiva de trabalho, que

trata das especificações da categoria profissional e regulamenta normas e ajustes salarias,

facilitando as negociações das condições de trabalho.

Atualmente o SINDIJOIAS encontra se em situação de tentativa de reaver a ativação do mandato

da diretoria junto ao Judiciário, e o processo de regularização segue tratado na justiça do

trabalho, e neste sentido sendo o sindicato representado pela a FIESP – Federação da Indústria

do Estado de São Paulo, e tendo a prerrogativa de se promover as negociações do acordo,

informamos que a federação promoverá as tratativas pare se tentar chegar a um acordo.

A vigência da Convenção Coletiva de Trabalho expirou, e por tal razão, atualmente não existe

Convenção Coletiva de Trabalho que direcione nosso setor econômico. Dessa maneira, as regras

a serem aplicadas aos contratos de trabalho é apenas a norma da CLT – Consolidação das Leis

de Trabalho, até que nova Convenção Coletiva de Trabalho seja celebrada.

Nossa orientação, portanto, é que sigam as normas Celetistas, e referente a eventual

antecipação do reajuste salarial, e se fizer, que a faça levando em consideração o percentual

máximo do INPC acumulado dos últimos 12 meses.

Isso porque, não sabemos em qual percentual iremos conseguir concluir as negociações

coletivas.

Contudo, tal situação não representa um problema as empresas vinculadas ao SINDIJOIAS, uma

vez que, como dito acima, a legislação Trabalhista supre adequadamente eventuais lacunas

deixadas pela ausência de norma coletiva de trabalho.

Não firmaremos nenhum compromisso que possa prejudicar ainda mais nosso setor, estamos

agindo com responsabilidade, assim, seguimos procurando fazer o melhor para todos.

O SINDIJOIAS segue a disposição para quaisquer outras informações, subscrevemos nos.

Atenciosamente

SINDIJOIAS – Sindicato da Indústria de Joalheria, Bijuterias e Lapidação do Estado de São Paulo.